ACÓRDÃO Nº 278-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.003128/2017-75 Parte: AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (05.257.843/0002-72), WILLAM TADHEU LEMES DE ARAUJO Ementa: Trata o presente Acórdão de saneamento processual do Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob …
ACÓRDÃO Nº 276-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.021098/2020-84 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de consulta e audiência públicas, para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022711/2020-81 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
ACÓRDÃO Nº 275-2020-ANTAQ Processo: 50300.015080/2020-43 Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (79.621.439/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de documentação encaminhada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), incluindo o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), concernente a uma área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, …
ACÓRDÃO Nº 274-2020-ANTAQ Processo: 50300.020437/2020-13 Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (79.621.439/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise da documentação encaminhada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), referente ao processo licitatório de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, no Porto de Paranaguá/PR, denominada área PAR50, no …
ACÓRDÃO Nº 273-2020-ANTAQ Processo: 50300.009891/2020-13 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Pelotas/RS, relativamente à área denominada PEL01, para movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, consubstanciado na análise da minuta do edital e do …
ACÓRDÃO Nº 272-2020-ANTAQ Processo: 50300.008735/2019-93 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI13, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …
ACÓRDÃO Nº 271-2020-ANTAQ Processo: 50300.008736/2019-38 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …
ACÓRDÃO Nº 270-2020-ANTAQ Processo: 50300.008726/2019-01 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI11, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato …