DELIBERAÇÃO-DG Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019937/2020-02, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019337/2020-36, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 8.086-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018858/2020-76, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 8.085-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 210, de 13 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018884/2020-02, …
ACÓRDÃO Nº 147-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50314.002673/2014-42 Parte: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS – CESA (92.952.043/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão do segundo pedido de reconsideração (SEI nº 0947043) interposto pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), em 09/01/2020, inscrita no CNPJ sob o nº 92.952.043/0001-95, nos seguintes termos: …