RESOLUÇÃO Nº 7.967-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 83, de 3 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015016/2020-62 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.966-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013694/2020-91 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.965-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014979/2020-49 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.963-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 179/2022, de 9 de novembro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014545/2020-49 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.962-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012769/2020-16 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.960-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa ANTAQ nº 32/2019, considerando o que consta do Processo nº 50300.021954/2019-68 e tendo em vista o deliberado …
ACÓRDÃO Nº 120-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.002524/2020-81 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (02.762.121/0001-04) Ementa: Trata o presente Acórdão de expediente de procedência da Santos Port Authority (SPA), que encaminha o pleito apresentado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. em que solicita autorização para movimentar granéis sólidos, em especial fertilizantes, no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 118-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50301.000882/2012-39 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso administrativo interposto pela empresa POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão da Superintendência de Outorgas, consubstanciada no Ofício nº 360/2015-SOG, que veiculou …
ACÓRDÃO Nº 117-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.002026/2017-32 Parte: CSN MINERACAO S.A. (08.902.291/0003-87) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa CSN MINERAÇÃO S.A., filial de Itaguaí, inscrita no CNPJ sob o nº 08.902.291/0003-87, em face da decisão proferida pela Resolução nº 6.503-ANTAQ (SEI nº 0624219), que lhe …