RESOLUÇÃO Nº 7.355-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 3/2023, de 6 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017462/2019-78 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.354-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017995/2019-50 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.353-ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018417/2019-31 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.352-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016420/2019-10 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.351-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012149/2019-43 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.350-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009727/2019-64 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.349-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014462/2019-16 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 7.348-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016866/2019-44 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
ACÓRDÃO Nº 99-2019-ANTAQ Processo: 50300.015295/2018-40 Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (79.621.439/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, visando a obtenção de autorização desta Agência para a desincorporação física e contábil de bens inservíveis integrantes do acervo patrimonial dos portos …
ACÓRDÃO Nº 98-2019-ANTAQ Processo: 50300.009700/2017-18 Parte: LIBRA TERMINAL RIO S.A – EM RECUPERACAO JUDICIAL (02.373.517/0001-51) Ementa: Trata o presente Acórdão de demanda de procedência da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.373.517/0001-51, visando a instauração de procedimento de arbitragem regulatória, cumulada com o pedido de antecipação cautelar dos efeitos da …