RESOLUÇÃO Nº 7.651-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2020. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.649-ANTAQ, DE 29 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004487/2020-45 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.647-ANTAQ, DE 29 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004971/2020-74 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
ACÓRDÃO Nº 30-2020-ANTAQ Processo: 50314.001870/2013-63 Parte: QUIP S.A (07.211.747/0004-80) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Recurso Voluntário interposto pela empresa QUIP S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.211.747/0004-80, em face de decisão proferida na 454ª Reunião Ordinária – ROD, realizada em 19/12/2018, levada a efeito por meio da Resolução nº 6.636-ANTAQ. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 29-2020-ANTAQ Processo: 50300.007199/2016-66 Parte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S.A (33.412.792/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise do Recurso Voluntário interposto pela CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita sob o CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, em face de decisão proferida na 454ª Reunião Ordinária – ROD, realizada em 19/12/2018, levada a efeito por meio da …
RESOLUÇÃO Nº 7.643-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 128/2022-ANTAQ, de 19 de setembro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa ANTAQ nº 32/2019, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 7.642-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 45, de 8 de março de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa ANTAQ nº 32/2019, considerando o …