ACÓRDÃO Nº 125-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017091/2018-43 Parte: PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador deflagrado pela lavratura do Auto de Infração nº 003630-7 (SEI 0655785) em desfavor da empresa PORTO DO RECIFE S.A., na qualidade de Autoridade Portuária, inscrita no CNPJ sob o …
RESOLUÇÃO Nº 8.029-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014068/2020-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 8.028-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016355/2020-66 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.800-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009149/2020-08 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e 10 …
RESOLUÇÃO Nº 8.025-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009149/2020-08 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.024-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007080/2020-70 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.023-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007115/2016-94 e o que foi deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e 10 …
RESOLUÇÃO Nº 8.022-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, e no Decreto nº 10.139, de 2019, …
RESOLUÇÃO Nº 8.020-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013920/2020-33 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …