RESOLUÇÃO Nº 6.960-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.965-ANTAQ, de 24 de agosto de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005765/2019-48 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 6.959-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. (Revogada – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 63/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006328/2018-61 …
RESOLUÇÃO Nº 6.958-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002072/2019-01 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 6.957-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009188/2019-63 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.956-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 7.270-ANTAQ, de 25 de setembro de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001309/2019-29 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 6.955-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.505-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 6.954-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008645/2019-01 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.953-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008729/2019-36 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
Despacho de Julgamento nº 6/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (11.732.791/0001-60) CNPJ: 11.732.791/0001-60 Processo nº: 50300.000570/2017-40 Ordem de Serviço nº 19-2017-UREMN/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0208275) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2772-3 (SEI nº 0351003). INTRODUÇÃO 1. Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de …
Despacho de Julgamento nº 6/2018/GFP/SFC Fiscalizada: COTRIGUAÇU – COOP CENT REG IGUAÇU LTDA (77.118.131/0002-83) CNPJ: 77.118.131/0002-83 Processo nº: 50300.003175/2017-19 Auto de Infração de nº 002578-0 (SEI 0260625). INTRODUÇÃO Trata-se de análise da manifestação tempestiva (SEI 0395270) da operadora portuária COTRIGUAÇU – Cooperativa Central Regional Iguaçu Ltda., CNPJ nº 77.118.131/0002-83, que atua no Porto de Paranaguá, …
ACÓRDÃO Nº 34-2019-ANTAQ Processo: 50650.002610/2019-80 Parte: RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância, interposto por RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 091.437.177-05, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, desta Agência, …
ACÓRDÃO Nº 33-2019-ANTAQ Processo: 50650.002117/2019-60 Parte: DENIS GAMELL (036.160.221-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso interposto por DENIS GAMELL DE ALVARENGA, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.160.221-93, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Outorgas – SOG, desta Agência, no âmbito do Recurso de 1ª instância do Pedido de Informação ao Cidadão nº …