Deliberação SOG 72-2024

DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 71-2024

DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação DG 36-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 36-2024-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50300.007490/2024-44 2.Interessado: Granel Química Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. em resposta à Consulta Regulatória …

Deliberação SOG 70-2024

DELIBERAÇÃO Nº 70, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 69-2024

DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação DG 35-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 35-2024-ANTAQ, DE 26 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50300.013249/2022-92 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial …

Deliberação SOG 68-2024

DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 67-2024

DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Deliberação SOG 66-2024

DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da  Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …

Ementa AC-258-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. DOAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO FEDERAL A MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA REGULATÓRIA DA ANTAQ AFASTADA, NO CASO CONCRETO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM PERCURSO DE TRAVESSIA. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA REGULATÓRIA. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do …

Ementa AC-257-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. NORMAS DE SEGURANÇA DO CÓDIGO ISPS. INSUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. DESCONFORMIDADES SANEADAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 257-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. …