ACÓRDÃO Nº 396-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2024, celebrado entre a ANTAQ e a empresa Connector Engenharia Ltda., cujo …
ACÓRDÃO Nº 395-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006005/2023-34 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará – SIASS-UFC 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
ACÓRDÃO Nº 394-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005943/2024-06 2. Interessado: Paulo Rodrigues dos Santos 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação apresentada por servidor da Agência visando o custeio do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, no período de maio …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 107, DE 14 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 01/2015. APROVAÇÃO DE NORMATIVO QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO, APOIO MARÍTIMO, CABOTAGEM E LONGO CURSO. CUMPRIMENTO DO ITEM 2.4. DA AGENDA REGULATÓRIA DO TRIÊNIO …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE TONELAGEM PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE EMBARCAÇÃO DO TIPO UNIDADE DE MOVIMENTAÇÃO E SEGURANÇA (UMS) NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO (REB). ENTENDIMENTO DE QUE, PARA FINS DE EMISSÃO DO ATESTADO DE TONELAGEM PARA INSCRIÇÃO NO REB DE UMA EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA DO TIPO UMS, AS BALSAS PERTENCENTES À FROTA …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE TERMINAL ARRENDADO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PLEITO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A DECISÃO FINAL DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 390-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO INSERIDOS NO SISTEMA DE AFRETAMENTO DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA (SAMA). APROVAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DECORRENTE DE AÇÃO FISCALIZATÓRIA TEMÁTICA. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO PARA ANÁLISE DO PROBLEMA REGULATÓRIO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ADEQUADAS. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DA ANTAQ QUANTO AO IMPASSE RELACIONADO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PASSAGEM. INVIABILIDADE. COMPROMETIMENTO DA EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 388-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TESTE EM INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 387-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e …