DELIBERAÇÃO-SOG Nº 106, DE 9 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 129, de 6 de junho de 2025 Estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação – EBN nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 105, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA OPERAR INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PRIVADA. JUSTIFICATIVAS CARACTERIZADORAS DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I E IV DO ART.31 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 71, DE 2022. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 378-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE). SUBSTITUTO DO TITULAR DA GERÊNCIA DE ESTUDOS HIDROVIÁRIOS (GEH). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 377-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE). SUBSTITUTO DO TITULAR DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS (ASPAR). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 376-2025 Diretores presentes: Caio Farias …