RESOLUÇÃO Nº 745 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA SARTCO LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS (COMODITIES AGRÍCOLAS), NAS BACIAS DO PARANÁ E DO PARAGUAI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 743 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 742 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA ICOMI – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A PELO CONTRATO DE ADESÃO /MT Nº 008/1993 PARA EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 741 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.106 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008). AUTORIZA A EMPRESA THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERURGICA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO PORTUÁRIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 333-ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 332-ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 331-ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.106-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …