RESOLUÇÃO Nº 913 – ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. APROVA REAJUSTE E ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA TARIFA DO PORTO DE ITAQUI-MA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, …
RESOLUÇÃO Nº 911 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (AUTORIZAÇÃO CASSADA PELA RESOLUÇÃO 3.400-ANTAQ, DE 28/05/2014). AUTORIZA A EMPRESA TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO, CABOTAGEM E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 909 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR CADUCIDADE, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À SETAL LUMMUS – ENGENHARIA CONSTRUCOES S/A. PARA EXPLORAR O TERMINAL DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE JACEGUAI, S/Nº, PONTA D’AREIA, NITERÓI-RJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 908 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR CADUCIDADE, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À MADEIRAS GERAIS DO BRASIL IND E COM LTDA MAGEBRAS PARA EXPLORAR O TERMINAL DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO, LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAUAÚ, BREVES-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 907 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. CONHECE O RECURSO INTERPOSTO PELA DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A., E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000924/2005-12 …
RESOLUÇÃO Nº 906 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. NÃO CONHECE, POR INTEMPESTIVIDADE, O RECURSO DA EMPRESA LIBRA TERMINAIS RIO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000356/2007-11 e o …
RESOLUÇÃO Nº 905 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA N e N NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 904 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO MISSÕES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 903 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.310-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA SALVAR – SALVAMENTO APOIO FLUVIAL E REBOQUES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 902 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.319-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ …
RESOLUÇÃO Nº 901 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA POLARIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 900-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.828-ANTAQ, de 23 de setembro de 2010) Autoriza a empresa Antenor Neto do Nascimento Paixão – ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência de até 800 …