RESOLUÇÃO Nº 4.677-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002246/2014-63, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação contida na …
RESOLUÇÃO Nº 4.673 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.649-ANTAQ, de 29 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001278/2016-63 e …
RESOLUÇÃO Nº 4.633 – ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.700-ANTAQ, de 13 de abril de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.001146/2016-31 …
RESOLUÇÃO Nº 4.630 – ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.000650/2016-14 e a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas substituto, conforme delegação …
RESOLUÇÃO Nº 4.628 – ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.000383/2007-94 e a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas substituto, conforme delegação …
RESOLUÇÃO Nº 4.625 – ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.000371/2016-51, e …
RESOLUÇÃO Nº 4.616 – ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50302.002002/2009-53 e …
RESOLUÇÃO Nº 4.613 – ANTAQ, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.003423/2011-36 e …
RESOLUÇÃO Nº 4.609 – ANTAQ, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50306.002153/2014-39 e a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas substituto, desta …
RESOLUÇÃO Nº 4.600 – ANTAQ, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50306.002121/2014-33 e a manifestação favorável por parte do Superintendente de Outorgas substituto, desta …
RESOLUÇÃO Nº 1.243 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 310-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SIMONE M.M. DOS SANTOS – TRANSPORTES – ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.561-ANTAQ, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 490-ANTAQ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SAVEIROS TOUR TURISMO E NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …