Tag: 1º Termo Aditivo

2148-11

RESOLUÇÃO Nº 2.148-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 278-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

2145-11

RESOLUÇÃO Nº 2.145-ANTAQ, DE 7 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 743-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO – ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, …

2144-11

RESOLUÇÃO Nº 2.144-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 343-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ACERGY BRASIL S/A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

2131-11

RESOLUÇÃO Nº 2.131-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 674-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …

2130-11

RESOLUÇÃO Nº 2.130-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 555-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TELENORTE APOIO MARÍTIMO E REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS EM CONSULTORIA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

2129-11

RESOLUÇÃO Nº 2.129-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 651-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA L. QUEIROZ & CIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE A GRANEL, DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. …

2090-11

RESOLUÇÃO Nº 2.090-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 633-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E CABOTAGEM, COM RESTRIÇÃO DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA DE ATÉ 20 MILHAS NÁUTICAS. …

2085-11

RESOLUÇÃO Nº 2.085-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA …

2083-11

RESOLUÇÃO Nº 2.083-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) Adita o Termo de Autorização nº 571-ANTAQ, que autorizou o empresário individual Pedro Iran Pereira Espírito Santo, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia …

2082-11

RESOLUÇÃO Nº 2.082-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 561-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA …

2081-11

RESOLUÇÃO Nº 2.081-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 381-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SUZANO PETROQUÍMICA S/A A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

2078-11

RESOLUÇÃO Nº 2.078-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 696-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA Z & L NAVEGAÇÃO LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA …