Tag: 1º Termo Aditivo

3646-14

RESOLUÇÃO Nº 3.646 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, DA EMPRESA INDIVIDUAL M. DE SOUSA EIRELI – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

3612-14

RESOLUÇÃO Nº 3.612 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 981-ANTAQ, DA EMPRESA M. P. S. SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …

3611-14

RESOLUÇÃO Nº 3.611 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 126/2022, de 6 de setembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 657-ANTAQ, DA EMPRESA LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 …

3587-14

RESOLUÇÃO Nº 3.587 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 949-ANTAQ, DA EMPRESA NORTOLL – NORTE TRANSPORTES OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …

3576-14

RESOLUÇÃO Nº 3.576 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 975-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA TARCYANE R BARBOSA – EPP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001412/2012-01 e …

3561-14

RESOLUÇÃO Nº 3.561 – ANTAQ, DE 30 DE JULHO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 869-ANTAQ, DA EMPRESA ITAPORANGA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …

3559-14

RESOLUÇÃO Nº 3.559 – ANTAQ, DE 30 DE JULHO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.028-ANTAQ, DA EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.002791/2013-79 …

3528-14

RESOLUÇÃO Nº 3.528 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 628-ANTAQ, DA EMPRESA ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …

3527-14

RESOLUÇÃO Nº 3.527 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 972-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX CABRAL DA SILVAME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …

3518-14

RESOLUÇÃO Nº 3.518 – ANTAQ, DE 08 DE JULHO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 846-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …

3485-14

RESOLUÇÃO Nº 3.485 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022-ANTAQ, DA EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001167/2013-54 …

3428-14

RESOLUÇÃO Nº 3.428 – ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 873-ANTAQ, DA EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …