TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 411-ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 410-ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V, art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 …
RESOLUÇÃO Nº 986 – ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.241- ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 978 – ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 434-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2005, BEM COMO SEU ANEXO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV e o § 2º, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 977 – ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 976 – ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.001808/2007-72 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 205ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 975 – ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA GALO DA SERRA NAVEGAÇAO FLUVIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 974 – ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A. – TAG A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …