RESOLUÇÃO Nº 1.039 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.038 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.037 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 288-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.036-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL SERGIO RICARDO FREITAS PAIXÃO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E SANTANA FRANCISCO-SE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.033 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.073-ANTAQ, de 29 de julho de 2019) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F A DOS SANTOS TRANSPORTE A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.032 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.705-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE LOURDES PEREIRA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PEQUENOS E SEUS PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CHAPECÓ – SC E ERVAL GRANDE …
RESOLUÇÃO Nº 1.031 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOHNNY TEODORO DA ROCHA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓPOLIS – SE O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.030 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA EL REIS TRANSPORTES E APOIO MARÍTIMO LTDA.-EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.029 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 55-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A EMPRESA ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.028 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.659-ANTAQ DE 08 DE ABRIL DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVA FRONTEIRA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA TRAVESSIA DO RIO GOIANA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ACAÚ NO …
RESOLUÇÃO Nº 1.027 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução Nº 1.419-ANTAQ, de 31 de julho de 2009) AUTORIZA A EMPRESA LDW TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.026 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MIDIAN TRANSPORTES FLUVIAL LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓPOLIS – SE; PENEDO – AL E …