RESOLUÇÃO Nº 1.116 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001989/2007-37 e 50301.000342/2007-98 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.115 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.001997/2007-93 e 50300.001456/2007-65 …
RESOLUÇÃO Nº 1.076 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. DECLARA A NULIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PRES/031.98, CELEBRADO ENTRE A T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A. E A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.075 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. DECLARA A NULIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PRES/031.98, CELEBRADO ENTRE A T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A. E A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.074 – ANTAQ, DE DE JUNHO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.073 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.072 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA BRASFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 1.070 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.069 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. RATIFICA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A., FORMALIZADA PELO CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 039/95, DATADO DE 26 DE JUNHO DE 2005, CUJO OBJETO É A EXPLORAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1.068 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.846-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010). AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SEADE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA E SANTANA-AP. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.067 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA BANDEIRA E AYALA LTDA – ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEIXES FRIGORIFICADOS, FRIOS E LATICÍNIOS, NA BACIA AMAZÔNICA, EM TRECHO INTERNACIONAL DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …