RESOLUÇÃO Nº 1.066 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.065 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.512-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009) AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.064 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.276 -ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO NAVSHIP LTDA. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ , no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.063 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MULLER CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …