RESOLUÇÃO Nº 1.206 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.123 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 135-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DSND CONSUB S/A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.122 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.121 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA DA INTERESSADA PELA SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 056-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, À EMPRESA CNL – COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DAS LAGOAS, PARA OPERAR COMO …
RESOLUÇÃO Nº 1.120 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA DA INTERESSADA PELA SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 038-ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE MAIO DE 2003, RETIFICADO EM 20 DE MAIO DE 2003, À EMPRESA CNL – …
RESOLUÇÃO Nº 1.119 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. MODIFICA A ESTRUTURA DA TARIFA DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO-ES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.118 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …