RESOLUÇÃO Nº 1.150 -ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Aplica Pena de Advertência à Mita Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000339/2007-84 e 50300.001807/2007-38 e considerando o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 1.149-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 1.428-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BREJO GRANDE-SE …
RESOLUÇÃO Nº 1.148 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E SANTANA DO SÃO FRANCISCO-SE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.147 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.146 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.145 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 423-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA SISTAC – SISTEMAS DE ACESSO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.144 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO SANTOS SERRA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL, A LOCALIDADE DENOMINADA PASSAGEM-SE E NEÓPOLIS-SE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.142 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000645/2003 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.141 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 305-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 151-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, À EMPRESA HERMASA NAVEGAÇÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.140 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 2.614-ANTAQ, do dia 31 de agosto de 2012). AUTORIZA A EMPRESA STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.139 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.138 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.432-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DJALMA SANTOS, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …