RESOLUÇÃO Nº 1256 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 1255 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, LOCALIZADOS NO PORTO DE SANTOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …