RESOLUÇÃO Nº 1314 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CARGA NO TRÁFEGO DE LONGO CURSO E PARA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGA PRESCRITA À BANDEIRA BRASILEIRA POR EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRA, A FIM DE SUBMETÊ-LA A CONSULTA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1312 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1311 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1310 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 309-ANTAQ, de 18/10/2004 e do Termo de Autorização nº 155- ANTAQ, 18/10/2004, à empresa Serveng – Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1309 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1858-ANTAQ DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA E. C. DE SOUSA & CIA. LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTARÉM-PA E MANAUS-AM, NA …
RESOLUÇÃO Nº 2.699-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.714-ANTAQ, DE 23/10/2014) AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP, NO ESTADO DO MARANHÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é …