TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 655-ANTAQ, 21 DE MAIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, 21 DE MAIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 653-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 652-ANTAQ, 21 DE MAIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.731-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2010. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS PARA OPERAÇÕES DE APOIO OFFSHORE E UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES-ESCRITÓRIO, BEM COMO REAJUSTE PARA A TARIFA DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO – ES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 1.711-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001019/2009-11 e 50300.000463/2006-69 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.710-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. INTERROMPE A OPERAÇÃO DA EMPRESA CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50301.000516/2009-84 e 50300.000755/2003, e tendo em vista a deliberação da …
RESOLUÇÃO Nº 1.709-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1.708-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A SANAVE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, ROLL-ON/ROLL-OFF E EQUIPAMENTOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.707-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. NÃO CONHECE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50304.000265/2008-27 e 50304.000265/2008-27, e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.705-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.032-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 433-ANTAQ, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE LURDES PEREIRA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.704-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.451-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 576-ANTAQ, À EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …