RESOLUÇÃO Nº 1.773-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 404-ANTAQ, QUE AUTORIZOU NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1.772-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO RONDON LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA SOBRE O RIO MAMORÉ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAJARÁ-MIRIM-RO (BRASIL) E GUAYARAMERÍN-BENI (BOLÍVIA). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.771-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TOMAZ E ANDRADE COMÉRCIO DE PEIXES LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEIXE FRIGORIFICADO NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.770-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.024-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA BETUNORTE COMÉRCIO DE BETUMES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ENGENHARIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NO TRECHO INTERESTADUAL DE COMPETÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.128-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. NÃO CONHECE O PEDIDO DE REVISÃO FORMULADO PELA CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, com base no inciso XLIII, do art. 3º, Decreto nº 4.122/2002 e art. 65 da Lei …
ACÓRDÃO Nº 028 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.001862/2009-80 Parte: MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA, CNPJ nº 31.607.013/0001-57, com sede na av. Rio Branco, nº 122, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ contra a deliberação da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 25 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000201/2010-81 Parte: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CDRJ, contra decisão da Diretoria Colegiada, que em sua 274ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de agosto de 2010, …
ACÓRDÃO Nº 17 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50000.014484/2000 Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A. EMBRAPORT Ementa: Trata o presente acórdão do exame de alteração da composição societária, carga e layout do Terminal de Uso Privativo Misto. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto da Ata da 274ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …