RESOLUÇÃO Nº 1.799-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 9.766/87-MT, À EMPRESA NAVEZON – LINHAS INTERNAS DA AMAZÔNIA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.798-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA O PETICIONAMENTO EM CONJUNTO COM A EMPRESA PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES PARA REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2008.34.00.007206-9. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 1.797-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 577-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL IZABEL NICOLA SALES ME, a OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.796-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.412-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012). AUTORIZA A EMPRESA FÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANÉIS SÓLIDOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.795-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA GREGA SHIPPING NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO N° 1.794-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.994-ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA ATALAIA TRANSPORTE MARÍTIMA LTOA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.793-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.896-ANTAQ, de 25 de abril de 2015). AUTORIZA A EMPRESA AQUALOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS AQUAVIÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.792-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA BELOV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.791-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.943-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.931-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.00357/2010-51 e 50301.000762/2009-36, considerando o que …
ACÓRDÃO Nº 001 -2011-ANTAQ PROCESSOS: 50303.000865/2008-03 e 50303.000563/2007-46 Parte: BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ nº 82.109.265/0001-97, incorporada pela empresa SEARA ALIMENTOS S.A., CNPJ nº 02.914.460/0107-09, com sede à rua Blumenau, nº 658, Bairro São João, Itajaí, …
ACÓRDÃO Nº 29 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000357/2010-51 e 50301.000762/2009-36. Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 02.750.718/0001-20, com sede na rua Verbo Divino, nº 1547, 5º andar, Conj 501-Parte, chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, contra decisão da Diretoria …