TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 736-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 141/2022, de 27 de setembro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 735-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 2.601-ANTAQ, de 20 de agosto de 2012) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 734-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 733-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 2.860-ANTAQ, de 14 de abril de 2013). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 732-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 7.966-ANTAQ, de 24 de agosto de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 2.279-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2011. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2007-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE APROVOU A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE MACEIÓ – AL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.233-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000990/2008-35, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.232-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PETROSANTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.002604/2010-44, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.111-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2011. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2008-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE APROVOU A REVISÃO TARIFÁRIA E REAJUSTE LINEAR MÁXIMO PARA A TARIFA DO PORTO DE ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, …
RESOLUÇÃO Nº 2.008-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011. APROVA REVISÃO TARIFÁRIA E REAJUSTE LINEAR MÁXIMO PARA A TARIFA DO PORTO DE ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
RESOLUÇÃO Nº 2.007-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011. Aprova revisão da tarifa do Porto de Maceió – AL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3°, inciso VIII, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.991-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2011. DETERMINA QUE A CDRJ COMPROVE PERANTE A ANTAQ O CUMPRIMENTO, POR PARTE DA CSN E DA CPBS, DAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO ACESSO DE TERCEIROS, DEMONSTRANDO A PARTICIPAÇÃO DESSES, NAS MOVIMENTAÇÕES DE CARGAS NOS TERMINAIS PÚBLICOS ARRENDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …