TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 739-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.741-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 738-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 2.945-ANTAQ, de 13 de junho de 2013) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 737-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.058-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2011. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA E A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.031-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO MT/DP Nº 78/1999, DE 4/8/1999, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO E O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.019-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2011. RETIFICA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 619-ANTAQ E A RESOLUÇÃO Nº 1.586-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.001167/2009-18 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.018-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO BACIA DO PRATA S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000273/2010-28, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.010-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.009-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 87-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 41-ANTAQ À EMPRESA AQUAVIA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, PARA EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.005-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM MÓVEL CONSTITUÍDO DE ESTAÇÃO TOTAL GEODETIC NTS-325 N/GD1197, COM ACESSÓRIOS, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH, LOCALIZADO NO PORTO DE PORTO ALEGRE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.004-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.003-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 835/2007-ANTAQ e Termo de Autorização nº 374/2007-ANTAQ, à empresa WAGNER & BONMANN LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …