RESOLUÇÃO Nº 7.629-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003889/2020-22 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.591-ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 22, de 3 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020737/2019-51 …
RESOLUÇÃO Nº 7.547-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021984/2019-74 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.495-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020162/2019-76 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.414-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020590/2019-07 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.247-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012449/2019-22 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …