RESOLUÇÃO Nº 4.140 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022-ANTAQ, DA EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001167/2013-54 e tendo …
DELIBERAÇÃO Nº 306, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019242/2021-01 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 162/2022, de 20 de outubro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020866/2021-63 …
RESOLUÇÃO Nº 5.833-ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011664/2017-44 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência …
DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018860/2021-26 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, DA EMPRESA M DE SOUSA EIRELI – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000391/2010-86 e tendo em vista a aprovação da Superintendente de Outorgas, conforme …
RESOLUÇÃO Nº 3.900 – ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50303.001752/2011-12 e tendo em vista a …