TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 815-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 814-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 2.330-ANTAQ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.327-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 675-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 300-ANTAQ, À EMPRESA SERVMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.326-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 555-ANTAQ, DA EMPRESA TELENORTE APOIO MARÍTIMO E REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS EM CONSULTORIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50303.000912/2009-91 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.325-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA MCS ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.324-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA VITSERV VITÓRIA SERVIÇOS LTDA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.317-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso IV, combinado com os arts. 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.352-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50304.000935/2011-19. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000935/2011-19 e tendo em vista o que foi deliberado na 307ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 2.349-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 724-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.950-ANTAQ À EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.347-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TERMASA – TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S/A A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO EXPLORADO POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 37/95. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.344-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO DO OITAVO E NONO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/95, CELEBRADO ENTRE A APPA E A EMPRESA TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …