TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 854-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 853-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 852-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. (Extinto pela Resolução nº 4.343-ANTAQ, de 15 de setembro de 2015) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 2.656-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.473-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.508-ANTAQ, DE 15 DE JUNHO DE 2012. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.074/2011, DETERMINA AO PORTO DO RECIFE S/A A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM O CEASA/PE, DADA A SUA INCOMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.507-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS DO RECIFE – PE, E FORTALEZA – CE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.501-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003319/2011-41 e tendo em vista o que foi deliberado na 314ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 2.483-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.915/2010-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001685/2009-10 e tendo em vista o que foi deliberado na 314ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.481-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002590/2011-60 e tendo em vista o que foi deliberado na 314ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 2.480-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A., A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.003541/2011-02, …
RESOLUÇÃO Nº 2.479-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000925/2009-91. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000925/2009-91, 50300.000408/2010-55 e 50300.000098/2010-79 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.476-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2012. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, REFERENTE AOS EXECÍCIOS DE 1998 A 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 …