RESOLUÇÃO Nº 2.610-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À ALCOA WORD ALUMINA BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002108/2011-41, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.555-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 773-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 2.156-ANTAQ, À EMPRESA STX BRASIL MARÍTIMA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.534–ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SALVADOR – NO ESTADO DA BAHIA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.533-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.532-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001256/2009-34, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.531-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 1.817-ANTAQ, ABRE PAC EM DESFAVOR DA CDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no processo nº 50300.001799/2008-19 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.530-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA GULF MARINE DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.002552/2011-05 e 50301.001006/2010-68, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.529-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ESTABELECIDO ENTRE O SUAPE E A EMPRESA COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.525-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.524-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A APPA A FIRMAR COM O TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A, O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 020/1998. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.523-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. INDEFERE O PEDIDO DE REVISÃO DA DECISÃO DE CASSAÇÃO A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …