RESOLUÇÃO Nº 2.577-ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.689-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012) DECIDE PELA CONTINUIDADE DO PAC Nº 50305.001753/2008-41 EM FACE DA UNIRIOS RODOFLUVIAL E COMÉRCIO LTDA; RECONDUZ A COMISSÃO PROCESSANTE E INTERDITA O TERMINAL DA EMPRESA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.572-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA A EMPRESA MAC LAREN OIL ESTALEIRO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002509/2011-31, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.571-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.570-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. DECIDE PELA REGULARIDADE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 05/98 FIRMADO ENTRE O SUAPE E A EMPRESA BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.568-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL- SC. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.567-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODESA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000410/2009-81, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.565-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. CONVALIDA PARCIALMENTE O TERMO ADITIVO Nº 05/2011 QUE PRORROGOU O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 19/91, CELEBRADO ENTRE A CDP E A TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.564-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO APRESENTADO PELA EMPRESA TERMINAL DE VILA VELHA S/A – TVV. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.561-ANTAQ, DE 25 DE JULHO DE 2012. CONVALIDA O TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE A EMAP E A CHEVRON BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.002560/2011-83, considerando …