TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 915-ANTAQ, 31 DE OUTUBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXECÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 914-ANTAQ, 31 DE OUTUBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 913-ANTAQ, 31 DE OUTUBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 912-ANTAQ, 31 DE OUTUBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 909-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da …
RESOLUÇÃO Nº 2.696-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002251/2011-83, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.695-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002251/2011-83, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.690-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002808/2011-76, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.689-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. REVOGA OS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO Nº 29/2012-ANTAQ, E DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.577-ANTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos …
RESOLUÇÃO Nº 2.685-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ CARDOSO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM …
RESOLUÇÃO Nº 2.684-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CÍCERO SANTOS TRANSPORTE HIDROVIÁRIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM …
RESOLUÇÃO Nº 2.683-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL AGENOR CARDOSO DE OLIVEIRA NETO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL …