RESOLUÇÃO Nº 2.715-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 706-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.872-ANTAQ, À EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.714-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 693-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.824-ANTAQ, À EMPRESA HERCULES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.713-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. RECONHECE A REGULARIDADE DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2012, ENTRE O SUAPE E A AGROVIA S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.694-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.688-ANTAQ, 19 DE NOVEMBRO DE 2012 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE APPA, NO PORTO DE PARANAGUÁ, ESTADO DO PARANÁ O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.687-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Arquiva o processo nº 50300.002437/2011-32. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002437/2011-32, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.686-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução 3.507-ANTAQ, de 08 de julho de 2014) AUTORIZA A EMPRESA LUCIVAN VITAL DE SOUSA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.772 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À EMPRESA TERMINAL ESTALEIRO RIO DO MEIO SERVIÇOS NAVAIS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000623/2012-06 e …