RESOLUÇÃO Nº 3.000 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SOUZA – SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 2.999 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NORSULCARGO NAVEGAÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE CABOTAGEM E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.998 – ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50313.000519/2013-65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.000519/2013-65 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.997 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Revogada) ALTERA O ART. 10, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 1.556-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, O ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.660-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010, O ART. 25 DA RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.996 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.002467/2012-80. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002467/2012-80 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.995 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 968/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 409/2010-ANTAQ, À EMPRESA VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.994 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.794/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 686/2010-ANTAQ, À EMPRESA ATALAIA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.993 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 469/2005-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 213/2005-ANTAQ, À EMPRESA TWB S/A – CONSTRUÇÃO NAVAL, SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.992 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001411/2012-48. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001411/2012-48 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.991 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.223/2011-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789/2011-ANTAQ, À EMPRESA B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.990 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.492/2012-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 858/2012-ANTAQ, À EMPRESA IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.372 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SAMARCO MINERAÇÃO S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.000084/2013-69, considerando o que …