RESOLUÇÃO Nº 3.439 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA – TGSC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.438 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001977/2009-84 …
RESOLUÇÃO Nº 3.437 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. DECLARA A NULIDADE DE TERMO DE UNIFICAÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.001970/2012-29 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.436 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA IN TIME TRANSPORTES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.435 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA NORTE LOG LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000442/2014-11, …
ACÓRDÃO Nº 56 -2014-ANTAQ Processo: 50300.000703/2009-78. Parte: HOTELARIA ARY S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação de prorrogação do CONT-SAFANTAQ/Nº 019/2010, celebrado com empresa Hotelaria Ary S/A., cujo objeto é a locação do imóvel ocupado pela Unidade Administrativa Regional da ANTAQ em Fortaleza/CE – UARFT. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO N° 51 -2014-ANTAQ Processo: 50314.001001/2013-39 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG, CNPJ nº 01.039.203/0001-54, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 356ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de fevereiro …
ACÓRDÃO Nº 044-2014-ANTAQ Processo: 50305.002507/2012-93. Parte: JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Jarumã Rodofluvial Ltda., CNPJ nº 01.570.147/0001-80, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 355ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2014, aplicou à recorrente a penalidade de multa pecuniária …