RESOLUÇÃO Nº 4.145- ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À NUCLEP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000199/2014-63, considerando o que foi deliberado pela …
ACÓRDÃO Nº 29 -2016-ANTAQ Processo: 50300.001892/2012-00 Parte: CORREGEDORIA – CRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de procedimento de sindicância investigativa instaurada pelo Corregedor da Agência, visando à apuração de supostos desvios funcionais praticados por servidores da Unidade Regional de Porto Velho – UREPV. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto das …
RESOLUÇÃO Nº 3.800 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000160/2014-04, …
RESOLUÇÃO Nº 3.658 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000390/2014-15 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.657 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001581/2008-56 …
RESOLUÇÃO Nº 3.656 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. NEGA PROVIMENTO AO PLEITO DA EMPRESA VALE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. – VOP, VISANDO A REVOGAÇÃO DE LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.914-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.655 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. (Rerratificada pela Resolução nº 4.549-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2015) RECONHECE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO INDIRETO DA ARRENDATÁRIA TERMINAL 12A S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.654 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA APPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.653 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50312.000055/2014-88. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.000055/2014-88 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.652 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.000362/2014-48. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000362/2014-48 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.651 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.000378/2014-91. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000378/2014-91 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.650 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO A SER FIRMADO ENTRE A CODESA E A EMPRESA TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do …