RESOLUÇÃO Nº 4.032 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002120/2013-39, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.031 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000125/2014-87, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 4.030 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001404/2013-05, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.029 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001179/2013-99, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 4.028 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50303.000678/2014-61, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.014 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.0000025/2014-51, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 4.013 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50307.0002303/2013-13, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada 13 …
RESOLUÇÃO Nº 4.012 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.000973/2014-76, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada 13 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.009 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. REVOGA O ACÓRDÃO Nº 82-2014-ANTAQ, A RESOLUÇÃO Nº 3.802-ANTAQ E O TERMO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 283-2014-ANTAQ, COM A FINALIDADE DE SANEAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 4.007 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.006 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …