Acórdão Nº 44-2018-ANTAQ Processo: 50300.002252/2016-32 Parte: SC TRANSPORTES LTDA (04.330.304/0001-78) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SC TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.330.304/0001-78, em face de decisão proferida no âmbito da 430ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 27/09/2017, levada a efeito …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.489-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.487-ANTAQ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.485-ANTAQ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.484-ANTAQ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …
Acórdão Nº 91-2017-ANTAQ Processo: 50300.001195/2014-11 Parte: FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA (28.910.529/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Flexibras Tubos Flexíveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.910.529/0001-61, em face de decisão proferida no âmbito da 382ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 16 de …
Acórdão Nº 90-2017-ANTAQ Processo: 50300.010122/2016-73 Parte: PRONAVE AGENTES DO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA (61.413.688/0001-26) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa PRONAVE – Agentes de Comércio Exterior Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.413.688/0001-26, em face de decisão proferida pela Companhia Docas de São Sebastião – CDSS, Autoridade Portuária …
Acórdão Nº 89-2017-ANTAQ Processo: 50300.001956/2015-15 Parte: OPL – OPERADORA PORTUÁRIA E LOGÍSTICA LTDA (02.171.234/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa Operadora Portuária e Logística Ltda. – OPL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.171.234/001-27, em face de decisão proferida pela Autoridade Portuária SCPar Porto de Imbituba S/A, que …
Acórdão Nº 87-2017-ANTAQ Processo: 50305.000678/2013-69 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 416ª Reunião Ordinária de Diretoria ROD, realizada em 1º …