RESOLUÇÃO Nº 5.804-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006476/2017-02, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 433ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.803-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001637/2013-30, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 433ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.802-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002597/2015-56, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 433ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.801-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004459/2017-22, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 433ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.800-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.820-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009653/2017-02 e tendo em vista o deliberado …
ACÓRDÃO Nº 107-2017-ANTAQ Processo: 50300.010202/2017-18 Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A (00.080.671/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação de procedência da empresa Caramuru Alimentos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.080.671/0001-00, visando à obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei nº 10.233, de 2001, para movimentação …