RESOLUÇÃO Nº 7.009-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013084/2016-19 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.008-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012344/2016-21 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.006-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012322/2016-61 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.005-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013098/2016-24 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.004-ANTAQ, A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011962/2016-53 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2019, Resolve: Art. …
RESOLUÇÃO Nº 7.003-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013093/2016-00 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.002-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013081/2016-77 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.001-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013083/2016-66 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.000-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013095/2016-91 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 6.999-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013088/2016-99 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 6.997-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013097/2016-80 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de …
RESOLUÇÃO Nº 6.996-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012342/2016-31 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …