TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.770-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003746/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e 17 …
RESOLUÇÃO Nº 7.817-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003746/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.816-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021961/2019-60 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …