RESOLUÇÃO Nº 5.471-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.007295/1993 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.317-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.007295/1993, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 419ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.976-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.007295/1993 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 5.099-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.007295/1993, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 413ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 1.949-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 017/1993, PARA TRANSFERIR A TITULARIDADE DA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO LOCALIZADO EM SANTOS, SP, PARA A EMPRESA ULTRAFÉRTIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …