ACÓRDÃO Nº 304-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002095/2021-22 Parte: SHIPNESS SERVICOS MARITIMOS LTDA (36.668.901/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa SHIPNESS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (SEI nº 1317562), inscrita no CNPJ sob o nº 36.668.901/0001-01, com sede na Avenida Coronel José Lobo, nº 743, Oceania, …
ACÓRDÃO Nº 303-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.015825/2019-31 Parte: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (08.684.547/0001-65) Ementa: Trata o presente Acórdão do Auto de Infração nº 004430-0 (SEI 1098242), lavrado em desfavor da MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ nº 08.684.547/0001-65, na qualidade de arrendatária do Porto Organizado de AratuCandeias, pelos fatos infracionais nele descritos. …
ACÓRDÃO Nº 302-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002879/2021-51 Parte: PARA TIMBER AGROFLORESTAL LTDA (18.776.230/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa PARÁ TIMBER AGRO FLORESTAL LTDA., CNPJ nº 18.776.230/0001-02, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, enquadrada no inciso V, art. 2º, da …
ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009504/2020-31 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão dos procedimentos relativos ao tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”, conforme aprovado pela Resolução nº 7.754-ANTAQ (SEI nº 1035129). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 300-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.015441/2020-51 Parte: ELDILEIA C SEIXAS TRANSBORDO DE CARGAS EM GERAIS (33.736.481/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ELDILEIA C SEIXAS TRANSBORDO DE CARGAS EM GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 33.736.481/0001-57, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, denominada Porto …
ACÓRDÃO Nº 299-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.018715/2019-21 Parte: MUNICIPIO DE SANTARÉM (05.182.233/0005-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM, inscrito no CNPJ/MF nº 05.182.233/0001-76, para registro de instalação portuária pública de pequeno porte, denominada Porto do DEER, situada na Avenida Amazonas, S/N, Bairro Prainha, Santarém/PA, CEP …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.864-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007870/2021-36 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.007870/2021-36 Parte: COMBITRANS LOGÍSTICA LTDA (02.601.134/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa COMBITRANS LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.601.134/0001-93, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de carga …
ACÓRDÃO Nº 297-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002615/2021-05 Parte: CC MARINER APOIO PORTUÁRIO LTDA (37.949.185/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa CC MARINER APOIO PORTUÁRIO LTDA., CNPJ nº 37.949.185/0001-95, com sede no município do Guarujá-SP, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.863-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002615/2021-05 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.862-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007687/2021-31 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.861-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007657/2021-24 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …