RESOLUÇÃO Nº 4.389 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000105/2013-85 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.169 – ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 933-ANTAQ, DA EMPRESA E. M. TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.813 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …