RESOLUÇÃO Nº 1.909-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. RECONHECE A REGULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000161/2009-33 e o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.946-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. RECONHECE A VALIDADE E REGULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E SEUS TERMOS DE ADITIVOS EM FAVOR DA COMPANHIA PORTUÁRIA DE VILA VELHA O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …