TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 428-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.026 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MIDIAN TRANSPORTES FLUVIAL LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓPOLIS – SE; PENEDO – AL E …