RESOLUÇÃO Nº 1.046 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 1.339-ANTAQ, de 02 de junho de 2009). DETERMINA À EMPRESA SUAPE COMPLEXO PORTUÁRIO E INDUSTRIAL RE-RATIFICAR O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 045/01. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.045 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, …
RESOLUÇÃO Nº 1339 – ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2009. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.046-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000238/2005 e tendo em …