RESOLUÇÃO Nº 4.435 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.062-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000454/2015-69 e o que foi …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.244-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. (Extinto pela Resolução nº 7.062-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
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